Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2022

Intervenção do Presidente de Junta da União de Freguesias de Mazedo e Côrtes, na Assembleia Municipal de Monção, de 28 de fevereiro de 2022:

" Muito boa tarde, Exmas Senhoras e Senhores sintam-se todos cumprimentados na pessoa do Presidente desta Assembleia Municipal, Dr. Armando Fontaínhas!

Começo por endereçar um voto de solidariedade ao povo Ucraniano e aos Seus líderes eleitos democraticamente. A cada dia que passa as imagens são cada vez mais insuportáveis de uma guerra iniciada pelo regime Russo de Putin. Perante a violação da Sua democracia, do Seu território, das Suas vontades e costumes mas, sobretudo, da Sua legitima paz, a Ucrânia e as Suas Gentes resistem estoicamente contra um dos exércitos mais poderosos do mundo. Força Ucrânia, Pela paz na Ucrânia. desejamos que abram portas ao diálogo democrático.

À semelhança da última assembleia municipal, endereçamos, novamente, um voto de recuperação ao Presidente de Junta de Monção e Troviscoso. Continuação de rápidas melhoras, Vítor.

Dois votos de lamento:

1º) Ao órgão de comunicação social que cobriu a última assembleia municipal referindo-se ao Tiago Morais Rodrigues como: "...também o Presidente da Comissão política da Concelhia de Monção votando, favoravelmente, o Orçamento Municipal para 2022". O Tiago é membro desta assembleia, exclusivamente, como Presidente da União de Freguesias de Mazedo e Côrtes e não como Presidente de Concelhia. O Partido Socialista de Monção sempre deu liberdade aos seus Presidentes de Junta eleitos para votarem o orçamento municipal em função das mais valias para os seus territórios. É esta a liberdade que caracteriza o Partido Socialista, inclusivamente, o da Concelhia de Monção. dito isto, julgo que a qualidade desta Assembleia Municipal é merecedora de um meio de comunicação mais justo, mais imparcial e, até, mais rigoroso.

2º) Exmo Senhor Presidente de Câmara Municipal de Monção fui informado pelos seus colegas Presidentes de Câmara do distrito eleitos pelo Partido Socialista que o Senhor, numa das reuniões de Comunidade Intermunicipal, mostrou indignação por ter sido criado um Balcão SNS24 sem o seu conhecimento. Desconheço quais eram ou seriam as suas intenções. Os balcões SNS24 resultam de acordos tripartidos entre os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho e as entidades requerentes (Juntas ou Municípios). O que esperava de Si, ou o que esperavamos de Si até porque é residente nesta união de freguesias era que tivesse mostrado orgulho e satisfação por ter numa junta de freguesia, no Seu concelho, o primeiro Balcão SNS24 do Distrito de Viana do Castelo. Pelo que depreendo não ficou contente, certamente que gostaria que tivesse sido noutra junta mas, não foi. Foi em Mazedo e Côrtes.

Indo aos assuntos de interesse para a União de Freguesias de Mazedo e Côrtes:

1) Na assembleia municipal de 30 de dezembro trouxe 6 assuntos sem qualquer tipo de resposta da Câmara Municipal. Bem, no dia 5 de janeiro, a 5 dos 6 assuntos recebemos um email da Sua secretária informando que: "Por Despacho do Senhor Presidente de Câmara o pedido tinha sido encaminhado para os serviços técnicos competentes, a fim de verificarem a pertinência do pedido". Destes 5 pedidos com resposta formal, 1 está resolvido os outros 4 aguardam pela avaliação da pertinência do pedido. Ainda será preciso muito mais tempo? O outro pedido, é sobre uma paragem de autocarros na N101, pelo menos já tem uma base em betão, falta apenas a paragem. Desde 2018 e, após vários pedidos, parece que vai ser uma realidade e, como tal, agradecemos o empenho do Exmo Senhor Vereador Agostinho Correia neste e, noutras matérias. Sobre a última assembleia municipal falta a avaliação da pertinência dos seguintes pedidos elaborados pela Junta de Freguesia de Mazedo e Côrtes:

22 de novembro de 2021 - Pedido de alteração da Postura de Trânsito na Rua das Barreiras, na Freguesia de Mazedo.

5 de dezembro de 2021 - deterioração de Valeta, na Rua do Calvário, em obra particular.

9 de dezembro de 2021 - pedido de colocação de candeeiro, na Rua da Veiga do Outeiro, na Freguesia de Mazedo.

10 de dezembro de 2021 - Reforço de iluminação Pública, na Rua do Friego, na Freguesia de Côrtes.

25 de outubro de 2021 - E, ainda, continuamos sem qualquer tipo de resposta da Câmara Municipal de Monção sobre a intenção (ou não) de Câmara Municipal de Monção em instalar o saneamento em 4 arruamentos, da Freguesia de Mazedo (Rua da Praia, Rua do Regueiro de Baixo, Rua da Ribeira e Rua do Real).

2) Desde a última Assembleia Municipal até há data de hoje enviamos várias comunicações para o Gabinete de Apoio à Presidência, sem qualquer tipo de resposta, de referir:

21 de janeiro de 2022 - Pedido de reunião com a Comissão de Toponímia

24 de janeiro de 2022 - Instalação de Rede de Saneamento, na Viela de Menanços, na Freguesia de Mazedo. Foi solicitado o apoio técnico do Município de modo a perceber se a Viela tem projeto de saneamento e se vai ser executado.

28 de janeiro de 2022 - Qual o ponto de situação do muro a desabar, na Rua dos Penendos, na Freguesia de Mazedo.

31 de janeiro de 2022 - Limpeza da Praceta Fernando Pessoa, na Freguesia de Mazedo, com recursos a máquina de pressão de água, à semelhança do que foi feito também, na Praça da República.

31 de janeiro de 2022 - Reforço de iluminação, no Recanto da Fontinha, na Freguesia de Mazedo.

22 de fevereiro de 2022 - Ampliação da rede de iluminação pública, na Rua das Secas, na Freguesia de Mazedo.

23 de fevereiro de 2022 - Ampliação da rede de iluminação pública, na Ruado Regueiro de Baixo, na Freguesia de Mazedo. É a 3ª vez que fazemos este pedido.

Muito obrigado!"

Com os melhores cumprimentos,

O Executivo da União de Freguesias de Mazedo e Côrtes