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Pavimentação do Caminho das Casas Novas - Freguesia de Mazedo

Pavimentação do Caminho das Casas Novas - Freguesia de Mazedo

21-ABR-2026

"Sabia que o arruamento denominado de Caminho das Casas Novas, na Freguesia de Mazedo, foi alvo de beneficiação?Os moradores do lugar das Casas Novas, na Freguesia de Mazedo tinham, ao longo dos últimos anos, alertado para a necessidade de beneficiação do lugar, em virtude do estado físico do pavimento, como resultado das obras de instalação de rede de saneamento básico.Assim, vimos por este meio, informar que damos por concluída a pavimentação do Caminho das Casas Novas.Uma obra inserida no Plano de Atividades e Orçamento, do ano de 2026, da Junta de Freguesia de Mazedo e Côrtes e esteve a cargo da empresa Habimonção – Construções, LDA.A intervenção integrou como principais trabalhos:• Fornecimento e aplicação de 260 metros quadrados, em tapete betuminoso tecnologia a quente (D12), “camada de desgaste”, na espessura de 6,00 cm, após compactação.• Execução de todos os trabalhos para subir à nova cota 1 tampa de rede de abastecimento de água, 2 caixas de abastecimento redondas de rede de esgotos e de 1 caixas de visita de rede de esgotos.O custo total do investimento para melhoria de acessibilidades do Caminho das Casas Novas foi de 5.789,71€.O principal objetivo visa melhorar a acessibilidade a 3 habitações, no lugar das Casas Novas, na Freguesia de Mazedo, num tramo de via que se encontrava em péssimas condições de circulação."Sem outro assunto de momento, com os melhores cumprimentos,O Executivo da União de Freguesias de Mazedo e Côrtes

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INSTALAÇÃO DE RESGUARDOS PARA CONTENTORES E ECOPONTOS NO MERENDEIRO DA SENHORA DA CABEÇA

INSTALAÇÃO DE RESGUARDOS PARA CONTENTORES E ECOPONTOS NO MERENDEIRO DA SENHORA DA CABEÇA

01-ABR-2026

 No âmbito da execução do Plano de Atividades e Orçamento do ano de 2026 e de uma política de redução do impacto visual dos ecopontos e contentores do lixo que iniciamos em 2021, nas Freguesias de Mazedo e Côrtes o Executivo de Junta instalou, no Merendeiro da Senhora da Cabeça, na Freguesia de Côrtes, um resguardo para ecopontos e contentores de lixo orgânicos. A estrutura em perpianho e revestido a chapa corten em redor, irá contribuir para um expressivo melhoramento da paisagem e para uma harmonização estética com os demais elementos patrimoniais e paisagísticos, presentes nos vários locais. O Executivo de Junta da União das Freguesia de Mazedo e Côrtes agradece às Irmãs e Irmãos da Senhora da Cabeça de Côrtes, em geral e, em particular, às Confrarias da Senhora da Cabeça atual e anteriores, por terem permitido a construção dos resguardos para embelezamento do local, de forma a contribuir para a diminuição do impacto visual e paisagista dos resíduos no meio envolvente, ao Merendeiro da Senhora da Cabeça, na Freguesia de Côrtes. A obra realizada, no Merendeiro da Senhora da Cabeça, teve também como objetivo melhorar a organização dos contentores e ecopontos, tornando-os mais funcionais. Esta intervenção da responsabilidade da Junta de Freguesia de Mazedo e Côrtes esteve a cargo das empresas MaquiBreia Serviços, LDA e da Bigmetal, LDA. Esta intervenção de melhoria, na Freguesia de Côrtes, implicou um investimento de 3.718,32€.O Executivo da União das Freguesias de Mazedo e Côrtes

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Construção de Estacionamento para cidadãos portadores de mobilidade condicionada, no Parque Infantil da Senhora da Cabeça, na Freguesia de Côrtes.

Construção de Estacionamento para cidadãos portadores de mobilidade condicionada, no Parque Infantil da Senhora da Cabeça, na Freguesia de Côrtes.

02-JAN-2026

No ano de 2024, o Executivo de Junta de Freguesia investiu 30.000,00€, na reabilitação do parque infantil da Senhora da Cabeça, na Freguesia de Côrtes, numa remodelação profunda que incluiu a colocação de diversos equipamentos lúdicos, acessíveis a utilizadores com mobilidade condicionada, ficando para uma segunda fase, a construção de estacionamento adaptado.Os estacionamentos para jovens portadores de mobilidade condicionada são cruciais para a autonomia, dignidade e inclusão social, pois oferecem acesso facilitado aos parques infantis públicos, permitindo que os jovens com mobilidade reduzida ou outras deficiências (física, visual, intelectual) participem plenamente na sociedade, diminuindo barreiras diárias e garantindo direitos, com o uso de dísticos específicos permitindo estacionar mais perto do destino, sendo um benefício social fundamental. Assim, informamos a população que damos por concluída a segunda fase da obra, com a  construção de estacionamento para cidadãos portadores de mobilidade condicionada, no Parque Infantil da Senhora da Cabeça, na Freguesia de Côrtes.Esta obra teve como principais objetivos a redução da distância entre o veículo e o acesso interior do parque infantil, crucial para quem tem mobilidade condicionada, a inclusão social pela garantia de acesso aos equipamentos lúdicos, provendo a igualdade de oportunidades.A intervenção neste espaço lúdico, é importante para todos os jovens que têm dificuldade de mobilidade, mas também, e sobretudo, para todos cuidadores com pessoas dependentes a seu cargo.A intervenção esteve a cargo da empresa Maquibreia Serviços, Unipessoal LDA, resultando num custo total de investimento de 6.285,43€.Quebramos barreiras! Unimos pessoas.

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CONSTRUÇÃO DE DUAS PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS E ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE MOBILIDADE CONDICIONADA, NO CEMITÉRIO DE MAZEDO

CONSTRUÇÃO DE DUAS PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS E ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE MOBILIDADE CONDICIONADA, NO CEMITÉRIO DE MAZEDO

19-NOV-2025

 Na sequência do Aviso n.º 08/C03-i02/2024, publicado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) que estabelece as regras aplicáveis ao apoio financeiro afeto ao Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), integrado na Componente 3 – Respostas Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), no período de programação de 2021-2025, o Executivo de Junta de Freguesia de Mazedo e Côrtes colocou duas plataformas elevatórias, no Cemitério de Mazedo (patamar 1 e 2) e construiu um lugar de estacionamento para pessoas portadoras de mobilidade condicionada.   Estas intervenções, no cemitério de Mazedo e envolvente, resultaram de duas candidaturas realizadas pelo Executivo de Junta de freguesia de Mazedo e Côrtes, ao Instituto Nacional de Reabilitação (INR, I.P.), para melhoria de acessibilidade, aos vários patamares, do Cemitério de Mazedo.   O Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP) visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada, no acesso aos serviços públicos.   As intervenções abrangem a construção de duas plataformas elevatórias, a criação e sinalização de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada e regularização do pavimento desde o lugar de estacionamento até à entrada no Cemitério de Mazedo, eliminando todas as barreiras arquitetónicas.   O executivo de Junta de Freguesia informa a população que, no próximo dia 21 de novembro (sexta-feira), pelas 15:00 horas, no Cemitério de Mazedo, a empresa responsável pela colocação das plataformas elevatórias vai dar uma formação técnica para quem quiser aprender a manusear/utilizar as plataformas elevatórias.   Esta formação é importante para todos os que têm dificuldade de mobilidade, mas também, e sobretudo, para todos cuidadores com pessoas dependentes a seu cargo.   O custo total do investimento foi de 33.414,69€ (IVA incluído), suportado em 26.000,00€ (78%), pelo Instituto Nacional da Reabilitação, Instituto Público e, 7.414,69€ (22%), com capitais próprios, do orçamento da Junta de Freguesia de Mazedo e Côrtes.   Com os melhores cumprimentos, O Executivo da União das Freguesias de Mazedo e Côrtes

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BENEFICIAÇÃO DA RUA DA FONTE E LARGO DA SANTA CRUZ

BENEFICIAÇÃO DA RUA DA FONTE E LARGO DA SANTA CRUZ

18-JUL-2025

 "Sabia que os arruamentos denominados de Rua da Fonte de Requião e Largo de Santa Cruz, na Freguesia de Mazedo, foram alvos de beneficiação? Os moradores do lugar de Requião, na Freguesia de Mazedo tinham, ao longo dos últimos anos, alertado para a necessidade de beneficiação do lugar, em virtude do estado físico do pavimento, como resultado das obras de instalação de rede de saneamento básico. Assim, vimos por este meio, informar que damos por concluída a repavimentação da Rua da Fonte de Requião e do Largo de Santa Cruz, incluída na obra de empreitada de Beneficiação do Lugar de Requião. Uma obra inserida no Plano de Atividades e Orçamento, do ano de 2025, da Junta de Freguesia de Mazedo e Côrtes e esteve a cargo das empresas Habimonção – Construções, LDA e de Amadeu Gonçalves Felgueiras.A intervenção integrou como principais trabalhos:Fornecimento e aplicação de 2.448 metros quadrados, em tapete betuminoso tecnologia a quente (D12), “camada de desgaste”, na espessura de 6,00 cm, após compactação.Fornecimento e aplicação de 117 metros quadrados, de pavimento em cubo de granito 11x11, no Largo de Santa Cruz, em frente à Capela.Pintura em pavimento de sinalização de 2 STOPs com medidas regulamentadas, em tinta termoplástica refletora cor branco, incluindo linha de paragem.Construção de 53 metros lineares de murete em preprianho.Execução de todos os trabalhos para subir à nova cota 8 tampas de rede de abastecimento de água, 7 caixas de abastecimento redondas de rede de esgotos e de 7 caixas de visita de rede de esgotos.O custo total do investimento para melhoria de acessibilidades e embelezamento, da Beneficiação da Rua da Fonte de Requião e Largo de Santa Cruz foi de 39.349,82€.O principal objetivo visa melhorar a acessibilidade a 8 habitações e mais de 15 terrenos agrícolas, no lugar de Requião, na Freguesia de Mazedo, num tramo de via que se encontrava em péssimas condições de circulação."

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