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Beneficiação do Parque de Estacionamento da Senhora da Cabeça - Freguesia de Côrtes

Beneficiação do Parque de Estacionamento da Senhora da Cabeça - Freguesia de Côrtes

25-MAI-2024

 Sabia que o Parque de Estacionamento da Senhora da Cabeça foi alvo de uma beneficiação? Está concluída a intervenção no parque de estacionamento localizado no Recinto da Senhora da Cabeça, na Freguesia de Côrtes, que garante melhores condições de acessibilidade tornando, desta forma, o espaço mais agradável. O processo iniciou-se com a celebração de um contrato de comodato, entre a Freguesia de Mazedo e a Confraria de Nossa Senhora de Cabeça de Côrtes, em 23 de março de 2023, para beneficiação e exploração do espaço destinado a lugares de estacionamento, por um período de vinte anos. Neste momento o referido parque de estacionamento, que se encontrava com o piso danificado e sem qualquer tipo de embelezamento, reúne as condições de segurança exigíveis em termos de localização, implantação, conceção e organização funcional num projeto de investimento, de 30.563,00€, da responsabilidade da Junta de Freguesia de Mazedo e Côrtes, a cargo das empresas Utilsimbolo. Lda e Construcciones Fechi, Slu. A intervenção integrou a marcação de 35 lugares de estacionamento, perfeitamente delimitados, 3 deles destinados a pessoas com mobilidade condicionada e 1 exclusivo para a Paróquia. Foram, ainda, construídos dois jardins, um mais central e outro lateral, embelezados com 30 unidades de alecrim; 15 unidades de lavanda stoechas; 20 unidades de juniperos; 20 unidades de stipas; 30 unidades de photíneas, 2 unidades de acer japonês e 1 unidade de plátano, possibilitando uma certa conexão com a natureza e transparecendo um ar acolhedor ao local. O Executivo de Junta de Freguesia agradece ao Arquito Paisagista, Marcelo Barbeitos, natural da Freguesia de Mazedo, mentor do projeto de beneficiação, cujo envolvimento tem sido inexcedível a atender a todos os desafios que lhe são lançados. Todo o recinto envolvente da Senhora da Cabeça encontra-se mais bonito fruto da responsabilidade e sensibilidade do atual Executivo de Junta sobre perceção da real importância deste local, na dinamização cultural, gastronómica, lúdica e religiosa.Sem outro assunto de momento, com os melhores cumprimentos,O Executivo da União de Freguesias de Mazedo e Côrtes

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso

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REPAVIMENTAÇÃO DA RUA DE AGRELO - FREGUESIA DE MAZEDO

REPAVIMENTAÇÃO DA RUA DE AGRELO - FREGUESIA DE MAZEDO

11-MAI-2024

 "Sabia que o arruamento denominado de Rua de Agrelo, na Freguesia de Mazedo, foi alvo de uma repavimentação?Os moradores do lugar de Agrelo, na Freguesia de Mazedo tinham, ao longo dos últimos anos, alertado para a necessidade de beneficiação do lugar, em virtude do estado físico do pavimento, como resultado das obras de instalação de rede de saneamento básico. Assim, vimos por este meio, informar que damos por concluída a repavimentação da Rua de Agrelo, incluída na obra de empreitada de Beneficiação do Lugar de Agrelo. Uma obra inserida no Plano de Atividades e Orçamento, do ano de 2023, da Junta de Freguesia de Mazedo e Côrtes e esteve a cargo da empresa Habimonção – Construções, LDA. A intervenção integrou:Limpeza geral de toda a vegetação acumulada em 860 metros lineares de bermas e valetasExecução de todos os trabalhos para subir à nova cota 4 tampas de rede de abastecimento de água, 19 caixas de abastecimento redondas de rede de esgotos e de 9 caixas de visita de rede de esgoto.Fornecimento e aplicação de 2.541,50 metros quadrados, em tapete betuminoso tecnologia a quente (D12), “camada de desgaste”, na espessura de 6,00 cm, após compactação.Regularização geral de pavimentos com aplicação de tapete betuminoso “blinder” com respetiva rega de colagem e espalhamento.Pintura em pavimento de sinalização STOP com medidas regulamentadas, em tinta termoplástica refletorizada cor branco, incluindo linha de paragem.Colocação de sinalização vertical de STOP, medidas regulamentares, com prumo em ferro galvanizado.Fornecimento e colocação de 14 metros lineares de tubagem em polipropileno de parede corrugada, de diâmetro 200 mm, classe SN8, à profundidade máxima de 65,00 cm, incluindo envolvimento a betão C16/20, construção de caixa de recolha de águas pluviais em betão C16/20 e fornecimento e colocação de grelha em ferro para a caixa de águas pluviais, para rede de drenagem. "O principal objetivo visa melhorar a acessibilidade a mais de 13 habitações, no lugar de Agrelo, na Freguesia de Mazedo, num tramo de via que se encontrava em péssimas condições de circulação." 

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Reabilitação do Parque Infantil da Senhora da Cabeça

Reabilitação do Parque Infantil da Senhora da Cabeça

08-ABR-2024

"Sabia que o Parque Infantil da Senhora da Cabeça foi alvo de uma reabilitação, com aquisição de novas diversões adaptadas a crianças com mobilidade reduzida?Está concluída a intervenção no parque infantil localizado no Recinto da Senhora da Cabeça, na Freguesia de Côrtes, que garante melhores condições de segurança e higiene a um espaço que desta forma está adequado à nova legislação em vigor.Neste momento o referido parque, que se encontrava degragado, reúne as condições de segurança exigíveis em termos de localização, implantação, conceção e organização funcional dos espaços de jogo e recreio, bem como, ao nível do respetivo equipamento e superfícies de impacto adquiridas, num projeto de investimento, a rondar os 30.000,00€, da responsabilidade da Junta de Freguesia de Mazedo e Côrtes, a cargo da empresa Espaço Genial – Construção Civil e Obras Públicas, S.A.A intervenção integrou a :· Reparação de balancé: Substituição de trave de madeira, incluindo substituição de pegas e limpeza dos painéis. Revisão das fixações e reapertos.· Reparação de baloiço: Tratamento dos postes em madeira (lixagem, preenchimento de fissuras e aplicação de tratamento adequado para o exterior – tipo bondex ou equivalente), incluindo substituição de correntes. Revisão geral das fixações e reapertos.·  Reparação de mola: Limpeza e revisão geral das fixações.· Reparação da Torre Multifunções: Tratamento de todos os postes em madeira (lixagem, preenchimento de fissuras e aplicação de tratamento adequado para o exterior – tipo bondex ou equivalente); Substituição de 1 poste vertical degradado; Substituição de degraus de ponte oscilante; substituição de redes de escalada degradadas. Limpeza geral dos painéis e revisão geral das fixações.· Fornecimento e montagem de equipamento lúdico designado por Baloiço Cesto "Ninho de Pássaro", acessível a utilizadores com mobilidade reduzida.· Fornecimento e montagem de equipamento lúdico Musical e Didático designado por Casa de Montanha, acessível a utilizadores com mobilidade reduzida.Foi, ainda, substituído o piso existente que se encontrava degradado, por um piso amortecedor adequado ao espaço com pavimento amortecedor de segurança insitu SBR em várias espessuras respeitando a altura de queda crítica dos equipamentos infantis, segundo a norma EN1176, incluindo desenhos de 10mm em EPDM conforme projeto e, também, foi aplicado de relva sintética de 30 mm de espessura.O Executivo de Junta de Freguesia de Mazedo e Côrtes procedeu também, à aquisição de mobiliário urbano:·  1 painel informativo em colagem de vinil com tratamento anti-UV, contendo as indicações necessárias segundo o DL 203/15, de 17 de Setembro.· 1 papeleira em madeira de pinho, estrutura metálica com capacidade para 60l, com balde metálico. Diâmetro interior ø449 mm x 752 mm de altura.· 1 bebedouro em Polietileno especial para exteriores e com tratamento UV, dispõe de 2 torneiras em aço inox, de 2 alturas, uma para mobilidade reduzida e crianças e outra para adultos.O Executivo de Junta de Freguesia agradece ao Arquito Paisagista, Marcelo Barbeitos, natural da Freguesia de Mazedo, mentor do projeto de reabilitação, cujo envolvimento tem sido inexcedível atender todas os desafios que lhe são lançados.Comparem o antes o após obra!Esperamos ter ido ao encontro das Vossas expectativas.

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO

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Entrega de Doces da Páscoa aos alunos das Escolas da União das Freguesias de Mazedo e Côrtes

Entrega de Doces da Páscoa aos alunos das Escolas da União das Freguesias de Mazedo e Côrtes

22-MAR-2024

Hoje foi dia de percorrer as escolas desta União de Freguesias de Mazedo e Côrtes, no já tradicional périplo pascal."Hoje, dia 22 de março, tivemos o prazer de, junto dos mais jovens e de toda a comunidade educativa, deixar uma mensagem simples, em forma de doçaria, de uma Santa, Feliz e Doce Páscoa.Fomos desafiados, no natal passada a oferecer um frigorífico para a Escola da Estrada de Mazedo, quer para a realização de gelo como aliando anti-inflamatório para lesões das crianças quer, também, para conservação das refeições dos Educadores. Hoje, cumprimos com o desafio lançado pela Coordenadora da Escola de Mazedo e oferecemos o tão desejado frigorífico.Páscoa é dizer sim ao amor e à vida mas é, também, investir na fraternidade, lutando por um mundo melhor, estreitando laços de solidariedade, entre o poder local e as Coordenações de ensino.Votos de uma Santa e Feliz Páscoa a toda a comunidade educativa do Jardim de Infância de Côrtes e Escola Básica e Jardim de Infância de Mazedo, alunos, encarregados de educação, docentes e não docentes e a toda a população com as maiores graças e bênção de uma Páscoa renovada em amor e compaixão."

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Projeto de Arquitetura de Reabilitação da Casa da Antoínha, na Freguesia de Mazedo.

Projeto de Arquitetura de Reabilitação da Casa da Antoínha, na Freguesia de Mazedo.

22-MAR-2024

"É com gosto que damos a conhecer o projeto de arquitetura e de engenharia de reabilitação da Casa da Antoínha, na Freguesia de Mazedo. A proposta refere-se à alteração e ampliação de uma edificação que se desenvolve ao nível de rés-do-chão e primeiro piso, destinado à habitação. A ampliação a efetuar refere-se ao aumento de área para a instalação de caixa de elevador envidraçado e hall de entrada para circulação na habitação. A intervenção visa dotar o edifício de condições de habitabilidade, o rés-do-chão será destinado a área de lazer, serviço e biblioteca, a ligação entre pisos é feita por meio de escadas interiores e elevador dotado de condições para utentes com mobilidade reduzida, o piso superior será destinado a área habitacional, constituído por três quartos duplos e um quarto triplo, todos os quartos possuem instalação sanitária, a circulação é comum a todos e possui copa de apoio e, ainda, duas varandas a norte. A área de circulação ao nível do rés do chão também se encontra a norte e liga com todos os espaços que constituem o rés do chão, as instalações sanitárias de apoio localizam-se numa área central. Como área de apoio será criado um espaço a poente e outro a nascente para área técnica. O projeto de arquitetura e de engenharia é da autoria do gabinete AConceitto, tendo como responsáveis o Arquiteto João Peres e o Engenheiro civil Jorge Lourenço. A Casa da Antoínha destina-se a criar uma resposta estruturada e transversal para pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência ou de transição, em situações de risco e/ou emergência social, abrangidas pelo Plano Nacional de Alojamento, tais como:a) Eventos imprevisíveis ou excecionais, designadamente catástrofes naturais, incêndios, pandemias, fluxos migratórios não programados;b) Necessidade de alojamento urgente e de autonomização de pessoas que se encontrem privadas, de forma temporária, de habitação, nomeadamente (Pessoas vítimas de violência doméstica; Pessoas vítimas de tráfico de seres humanos; Pessoas ao abrigo da proteção internacional, no âmbito das competências das entidades que compõem a formação restrita do Grupo Operativo Único, nos termos estabelecidos pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2020, de 23 de novembro e; Pessoas em situação de sem-abrigo, considerando-se para este efeito as pessoas sinalizadas como tal pelas entidades competentes por estarem sem teto ou sem casa);c) Necessidades extraordinárias e devidamente fundamentadas de alojamento urgente e temporário para pessoas em risco iminente e efetivo de ficarem sem alojamento e em situação de sem abrigo ou para jovens ou pessoas com deficiência em acolhimento residencial cujo processo de autonomização esteja comprometido por ausência de recursos ou suporte familiar. A empreitada de construção civil, a cargo da empresa Construções Mazesi LDA, iniciou a 13 de setembro de 2023, terá um custo de 392.164,13€, ao qual acresce IVA, comparticipado 95% pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU) e, 5% com capitais próprios do Orçamento da Junta, destinados, especificamente, para investimentos na Freguesia de Mazedo. O Executivo da União das Freguesias de Mazedo e Côrtes"Sem outro assunto de momento, com os melhores cumprimentos, 

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